Ágora romana de Tiro |
Amauri Nolasco Sanches
Junior
“O homem é por natureza
um animal político”—Aristóteles
Aristóteles (384 a.c 322 a.c) foi o maior filósofo da
antiguidade. Aluno de Platão e professor de Alexandre Magno (O Grande), teve
uma vida muito produtiva e deu muitas aulas no seu Liceu. Todos os livros que
nos chegaram, foram copilados pelos seus alunos durante as aulas que ministrava
no seu Liceu. Mas, não menos importantes para conhecemos seu pensamento e para
aprendemos sobre a Grécia (Hellas) no tempo do filósofo macedônio (na verdade,
ele era macedônio). Antes que o seu aluno (Alexandre), tomasse a cidade-estado,
Atenas, ela vivia uma democracia. Provavelmente, quando Aristóteles disse essa frase,
Atenas estava sob julgo do império macedônio.
O homem é um animal político (cívico), é por causa da sua
condição de racionalidade que não acontece com as abelhas (que foi o exemplo do
próprio Aristóteles). As abelhas ou as formigas, podem ser insetos socais e
organizados, mas, não criticam, não escolhem as rainhas e não enxergam a
realidade além dos seus deveres. Uma abelha não raciocina daquilo que está
fazendo, o ser humano pode raciocinar e questionar sai realidade e aquilo que
você quer e o que você não quer. O problema é que nem todos seres humanos
questionam – como podemos ver no dia a dia – e nem Aristóteles (filho do seu
tempo), poderia ter dito diferente. Além de Atenas está sendo governada pelo
seu pupilo, ainda, a democracia ateniense – que tanto Platão, quanto
Aristóteles, eram contra – nem todas as pessoas poderiam ser “animais
políticos” (Zoon Politikon). Mas, está aristocracia não é o mesmo das
aristocracias mais contemporâneas.
As democracias modernas são bem diferentes das democracias
modernas, porque as democracias modernas tiveram que se adaptar ao mundo
moderno. Mesmo o porquê, diferente de Atenas, as democracias modernas se
separam em três poderes: legislativo, judiciário e o executivo. Graças ao
filósofo, John Locke (1632-1704), em seu livro “Segundo Tratado Sobre o Governo
Civil”, defende a separação dos três poderes. Locke, defende um poder
legislativo superior aos demais, o executivo com a finalidade de fazer valer as
leis e o federativo mesmo tendo legitimidade, não poderia ser desvinculado do
executivo, cabendo a ele cuidar das questões internacionais de governança. Mas,
depois, o filósofo Montesquieu, consagrado por separar esses poderes que até
hoje se usa, dará as atribuições do modelo mais aceito no mundo moderno (ele
deu uma melhorada na repartição de Locke). Ele diz, que o poder legislativo,
onde se fazem as leis, para sempre ou determinada época, aperfeiçoam ou revogam
as já leis existentes, e o executivo se ocupa o Príncipe ou Magistrado da paz
ou da guerra, que vão receber ou enviar embaixadores, estabelecendo a segurança
e prevenindo as invasões. E o judiciário
que dará o Príncipe ou o Magistrado a competência de julgar os crimes ou julgar
os litígios (são as pendências pertinentes a uma ação) da ordem civil.
As democracias modernas, se queira ou não aceitar o fato,
são construídas em pilares liberais. Depois da revolução burguesa que aconteceu
na França em 1789 – que os burgos aproveitam da fome e revolta do povo e
derruba o império – fizeram com que o governo fosse montado nesses moldes (daí
surgiu esquerda e direita). Não deu certo, porque ficaram todo mundo doido e
principalmente, Robespierre que guilhotinou todo mundo e foi guilhotinado. Mas,
antes disso, a guerra de independência norte-americana – que acontece em 1776 –
montara o governo nesses moldes e já nasce como uma República. A democracia dos
Estados Unidos da América, é até hoje, algo consolidado como natural entre o
povo americano e isso, foi um início das várias republicas que foram nascendo. Porém,
após a segunda guerra, o governo norte-americano vem sempre impondo seu modo de
democracia como uma verdade a ser implantada em muitos países. Mas é um assunto
para um outro texto.
Nós brasileiros, temos uma democracia bastante frágil e
confusa, porque ao contrário e outros países democráticos – inclusive os
Estados Unidos – não se investiu nem em infraestrutura e nem na educação. Não por
causa do temor do governo Bolsonaro – onde a maioria dos ministros são militares
– mas, que a nossa democracia é dirigida por pessoas que não tem uma visão mais
amplas do Brasil. Não pensam no nosso país. Por isso mesmo, a vitória do Bolsonaro
aconteceu, que só é o reflexo da rejeição dos políticos. Essa rejeição é uma rejeição
da política velha e isso, segundo a essência da democracia, é valido uma renovação.
O que a maioria tem que pensar – e isso é bastante importante – é que a política
é um pendulo e não pode ser diferente, porque as instituições ficam “viciadas”
e as coisas tem que ter um certo equilíbrio. E no mais, nunca tivemos um
governo que fosse verdadeiramente de direita (não da direita da sua essência liberal).
Mas o problema é outro também no Brasil, a educação e a
escolaridade que não coloca nosso povo sem ter uma educação cívica. Daí voltamos
a Aristóteles. No mundo grego antigo só os aristocratas – os aristocratas gregos
não são os mesmos aristocratas de hoje. Aristocracia significa nobreza, que é a
classe social superior. O termo vem do grego “aristokrateia” que se significa “governo
dos melhores” – tinham direito de votar, porque a visão era outra. Hoje, todos
podem votar sem exceção para os cargos executivos, porque no mundo grego, só homens
livres podiam votar em alguém. Temos tecnologia,
temos maior poder de análise. Aristóteles, se vivesse hoje, teria uma gama de informação
que ele iria ter e o poder de analise seria muito maior. A questão é que as
democracias são feitas nos alicerces das leis, e essas leis como ponto de
harmonia social (poderíamos discutir se são justas ou não), devem ser seguidas
ou se não são seguidas, serão julgadas. As pessoas que leem meus textos, podem
achar que eu fiquei reacionário, mas, estou fazendo uma crítica (analise) que a
sociedade e as democracias são. Mas, a questão é que a nossa democracia é falha
graça a nossa falta de escolaridade e nada tem a ver com teorias de Paulo
Freire.
As universidades norte-americanas, por exemplo, foram construídas
logo após o começo da colonização. Porque os colonos achavam importante terem universidades
e escolas, e por outro lado, a Gran Bretanha sempre tratou sua colônia como uma
intenção do seu território. O Brasil não. O Brasil sempre foi um provedor de Portugal
com as matérias primas que conseguisse tirar daqui. A primeira universidade
brasileira só foi fundada, quando o príncipe regente, Dom João VI, que fez o
Rio de Janeiro como uma capital (segunda) da metrópole (Portugal). Ponto. Outra
coisa importante foi que o povo não teve educação republicana, e a maioria,
trata o presidente como um imperador. Não é. O presidente é o chefe (líder?),
do executivo e vai mandar leis e projetos para o Congresso Nacional. A questão vai
longe, mas, não acredito em ditadura.