Por Amauri Nolasco Sanches Junior
Saiu hoje no blog Vencer Limites – veiculado no jornal Estado de São Paulo – uma notícia que na última quinta-feira (24) um manifesto sobre os direitos das pessoas com deficiência. Segundo o blog – escrito pelo jornalista com deficiência Luiz Alexandre – o movimento pede que haja um monitoramento da Convenção da ONU no Brasil, a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão, a defesa da Lei de Cotas de empresas para PCDs, uma maior ampliação do Beneficio de Prestação Continuada e uma maior implementação da avaliação biopsicossocial e a redução dos riscos da pandemia de COVID-19 sobre a população com deficiência.
Segundo o texto da manchete, esse movimento de articulação nacional é formado por 30 instituições públicas e privadas, além de, mais ou menos, 100 pessoas que trabalham no setor. Eles publicaram um manifesto em defesa ao segmento das pessoas com deficiência nos seus direitos. O manifesto diz, entre outras coisas, que diante a crise e com os direitos “duramente conquistados” nas últimas décadas estão sofrendo várias ameaças de retrocessos, estamos juntos para protegê-los, valorizá-los e divulgá-los para garantir uma inclusão. Eu também vou defender sempre os nossos direitos, mas espera que nós temos que analisar a questão.
A questão que devemos colocar dentro disso tudo é: quem começou esse movimento e quem de verdade está apoiando ele? Porque até agora ninguém explicou o porquê desse manifesto e o porque ele saiu – coincidência ou não – antes das eleições municipais. A meu ver, isso tem muito a ver com a questão da eleição e tem a ver com o fato, que a esquerda articulou esse manifesto que é, mais ou menos, as mesmas manifestações que eles fazem sempre. Além, claro, que não há nenhum nome de qualquer movimento em prol as pessoas com deficiência que está atuando nesse momento.
Primeiro lugar, eu acho (esse achar é de afirmação), que tanto os professores de filosofia ou filósofos, quanto as pessoas com deficiência, deveriam ser neutras e não deveriam ser nem de direita e nem de esquerda. O motivo é que as pessoas sempre deixaram a questão da deficiência de lado – principalmente, no lado politico – para discutir outras coisas do que implantações de politicas públicas para pessoas com deficiência e também, e uma maior conscientização. Quem me lê a muito tempo e quem vê meus vídeos, sabe muito bem, que eu penso que inclusão não é só um termo para mostrar um objeto ou uma pessoa, ser inserida em algo. E esses mesmos que assinaram esse manifesto, está muito mais preocupado em aeroportos acessíveis (nem todo mundo pode viajar de avião), está preocupado com carros (sendo que nem todo mundo pode comprar uma cadeira de rodas) e não estão preocupados com a liberdade.
É muito lindo você defender a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mas, não defendem o primeiro artigo que é a liberdade e muitos, também, não tem liberdade. Claro, podem me dizer que por isso mesmo estão defendendo o direito das pessoas. Mas, até onde eu sei, a Convenção da ONU nunca foi respeitada nem quando o governo era de esquerda, não foi divulgada e ainda, muito pouco fizeram nesta questão. A ratificação foi um marco, mas, o que adianta ratificar se o Brasil é muito a baixo em matéria de acessibilidade e conscientização. O capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência) se baseia, exatamente, na falta de conscientização que nossa sociedade não tem e isso, também, se reflete dentro da família. A questão gira em torno no que o médico disse, que as pessoas com deficiência vão depender deles pelo resto da vida e nem sempre é verdade.
No que adianta colocar na prática a convenção se muito, não tem nenhuma liberdade? No que adianta acessibilizar se as pessoas com deficiência nem podem sair? A questão de monitorar a implantação da convenção se deve em fazer denúncias, nós temos que promover a Lei Brasileira de Inclusão (eu acho que já está regulamentada), nós temos que defender a Lei de Cotas de empresas para pessoas com deficiência e denunciar. Cobrar mesmo a ampliação do BPC e cobrar o exame biopsicossocial, além claro, ter politica públicas para as pessoas com deficiência. Mas, antes de tudo, temos que defender o ser humano com deficiência no seu direito básico de valer a sua vontade. O que é a vontade? Uma vontade é tudo aquilo que um sujeito quer ou concede como algo essencial, como querer ir, querer namorar, querer amar, querer viver. Muitos não tem a vontade respeitada e acabam se acostumando com isso. Quantas pessoas com deficiência não podem estar com depressão? Quantas pessoas com deficiência podem ter tentado o suicídio ou conseguiram se matar? Quantas pessoas com deficiência estão nesse momento sendo torturados psicologicamente?
Não dá para defender essas coisas e não defender o ser humano. Por isso, segmento de PSDs, vão se foder!
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