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| Uma imagem com o fundo negro escrito CONADE: CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Amauri
Nolasco Sanches Junior
há
um ditado muito antigo – desde quando me conheço como gente eu
ouço – que “quem não tem cão, caça com gato” que é uma
meia verdade. Claro, que quem cunhou esse ditado deveria estar
pensando que se a gente não tem aquilo que precisamos, podemos
“quebrar o galho” com outra coisa. Porém, há um problema nesse
velho ditado – como todo filósofo raiz vê – que o cachorro é
fiel e pode sim caçar para o homem, o gato não, o gato não caça
para você e sim, para si mesmo. Não se enganem, o gato não caça o
rato por causa de você, ele caça para si mesmo. Por isso mesmo,
chamamos pessoas egoístas e que são traiçoeiras, de gatunos. Por que
estou falando isso? Porque as pessoas se acostumaram tanto com
ditados como esse que se acostumaram em dar um jeito, só que gato
são gatos e cães são cães.
Acho
estranho as pessoas não façam tais perguntas antes de uma análise
muito mais profunda na questão do CONADE (Conselho Nacional das
Pessoas com Deficiência), porque as coisas não são bem assim. Duas
perguntas são importante: porque existe o CONADE? Porque existe o
governo Bolsonaro? Porque de algum modo, as coisas tem uma ligação
meia estranha no final. Ora, desde a década de 90 – mais
precisamente, no começo – vários conselhos municipais das pessoas
com deficiência começaram a se formar. Por causa de um lado, pressão
da velha guarda que desde a década de 80 lutava para a inclusão e a
sociabilidade das pessoas com deficiência, e por outro lado, partido
de esquerda que fazia pressão para a criação desses conselhos.
Hoje sabemos – muito infelizmente, eu vi isso quando material de
outros partidos eram confiscados pelo presidente do conselho
municipal de São Paulo e o próprio tinha um broche do PT (Partido
dos Trabalhadores) – que a intenção da velha guarda era até
nobre, mas, dos partidos de esquerda não eram. Ali eu vi o
aparelhamento dos partidos de esquerda – mais ainda, do PT – para
uma tomada do poder pelo voto. Na década seguinte, vimos que isso
concretizou. Mas, até em 1999, não se tinha nenhum conselho
nacional e por pressão – muito depois, o mesmo PSDB vai criar as
secretarias de enfeite – se criou o CONADE (que para mim, não
fiscaliza muita coisa não).
Mas,
o CONADE – pelo menos, em teoria – vão fiscalizar algumas leis
em vigor que defendem os interesses das pessoas com deficiência e
que, no governo petista – como sempre disse – estavam no
banheiro. Porque as empresas sempre fizeram o que quiseram –
continua assim – para não cumprir a lei de cotas, as escolas
continuaram não incluindo (tanto é, que existem reportagens com
esses acontecimentos), todo o país não tem adaptação e
acessibilidade nenhuma – e o CONADE não viu que no próprio
Congresso Nacional não estava acessivel – e não viu que o Teleton
estava e está ferindo o ECA (Estatuto das Crianças e dos
Adolescentes) em usar crianças e adolescentes como imagem para as
pessoas doarem dinheiro. Em 2015, quando a prefeitura era do Fernando
Haddad (PT), que mudaram o gerente do ATENDE e muitos erros foram
relatados não só para o CMPD (Conselho Municipal de Mobilidade e
Pessoas com Deficiência), mas, para o CONADE (porque o CMPD não
tomava providência), ficaram calados. Hoje, uma pessoa está com
uma bronquite crônica por causa da irresponsabilidade do motorista e
fora outras coisas, que esse gerente petista fez, e ficaram calados.
Lembra
do gato e do cão? Bom, quando achamos que um gato tem o mesmo
instinto do cão, você estará sempre na ignorância que um gato não
será igual ao cão. Por isso mesmo, o problema – não como uma
resolução e sim, como uma coisa com várias variáveis possível –
é a ignorância e o conhecimento. Quando temos o conhecimento,
podemos até mesmo, fazer uma defesa melhor e uma análise (crítica)
melhor. O Bolsonaro disse que existem mais de mil colegiados, os
analistas do governo dizem 700
colegiados, e os membros dizem que não passam de 50 colegiados. O
que dizem os membros é que existem comissões interministeriais
que acabam entrando na estatística, então, de 50 colegiados, passam
de 700 colegiados e que é ruim. Acho, que isso poderia ser resolvido
– incluindo o CONADE – em “enxugar” e dar mais poder de ação
nos colegiados e que se é para dar multas as empresas, por exemplo,
por não cumprir a lei de cotas, deveria ser resolvido entre a
secretaria e o colegiado.
Um
outro problema é, que esses colegiados não são de pessoas físicas e sim, pessoas de entidades e ongs. Ora, se é um colegiado civil, o
porquê existem pessoas de entidades e ongs nesses conselhos? Porquê
achar que essas entidades vão mesmo querer que pessoas com
deficiência sejam incluídas? Algumas
entidades – sabemos muito bem – ainda acham que as pessoas com
deficiência não servem para nada, não podem fazer nada. Existem
milhares dessas entidades que só querem o dinheiro do governo, que
só quer explorar as nossas deficiências por benefícios próprios. E
sabemos muito bem – pelo menos, aqueles que estudam história –
que os conselhos foram idealizados por Lênin para um governo
socialista soviético. Então, esses conselhos não são
socialistas/comunistas, mas sim, anarquistas. Que remove um pouco
aquela imagem do anarquismo como sinônimo de bagunça. Só que na
ideia anarquista, esses conselhos seriam temporários para não
surgirem hierarquias. Se Zezinho, por exemplo, é o presidente do
conselho social hoje, amanhã é a Mariazinha e por ai vai.
Porém,
o governo deu 60 dias para se provar a legalidade e a importância de
cada colegiado e eu sei, porque não é de hoje, que o CONADE não
vai conseguir provar sua eficácia. Vai ficar no limbo, infelizmente.
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