Amauri Nolasco Sanches Junior
O BPC/Loas é um benefício que são cadastradas pessoas com deficiência
que não podem trabalhar. O valor desse benefício é um salário mínimo (como se
uma pessoa com deficiência gastasse um salário mínimo por mês). Segundo o meu
colega e jornalista, Jairo Marques, o pente-fino passado pegou 2 milhões
desses benefícios de forma irregular e no meio desses benefícios, devem haver
algumas pessoas com deficiência que trabalham ou tendo algumas atividades
remuneradas. Essas informações foram cruzadas com dados fiscais. E ele faz
algumas perguntas: será que o benefício é justo e precisa continuar? Vai se
abrir mão do pagamento pelo “bem” maior do país? Uma cadeirante que ganha o
teto da Previdência pode dar palestras de R$ 15 mil reais? E termina a reflexão
dizendo, que é o momento importante para se saber qual rumo as coisas irão tomar
e que rumos nós tomaremos (o post dele linkado AQUI).
Duas coisas eu sempre questionei: (1) é a Lei de Cotas das
empresas que governo nenhum deu jeito de funcionar (esse também não vai fazer
nada); (2) que esses benefícios atrelados com a previdência, porque sempre vai
dar cagada e são usados o dinheiro de Previdência. Vamos ser bastante sinceros,
se existe uma lei que não tem punições severas, ela pode continuar? A questão não
é se você contratar ou não as pessoas com deficiência, a questão é, que você não
pode discriminar deficiência e enquanto não forem atuadas pessoas que
discriminam os cadeirantes (que muitas pessoas não contratam por ser
cadeirante), a lei não vai funcionar mesmo. Pelo contrário, existem meios para
ficar mais difícil as pessoas com deficiência serem contratadas tendo que
mandar laudos médicos. Muitas pessoas dizem, que esses laudos médicos são para
a empresa se adequar as pessoas com deficiência, mas, todos nós sabemos que não
é bem assim. A questão é o “filtro” das deficiências menos visíveis e que tem
menor acessibilidade no meio de trabalho (como mesas, banheiros acessíveis,
programas para cegos, legendas para surdos e etc), e as deficiências mais visíveis
que podem causar mal-estar num primeiro momento, tem mais necessidade de
acessibilizar o ambiente de trabalho e tal.
Acontece, que há alguns problemas nessa questão. Existem
leis que obrigam TODOS os prédios a serem adaptados para pessoas com deficiência,
tendo ou não, alguma pessoa com deficiência ali. Isso é um ato ético e como um
ato ético, deveria ser respeitado. Por outro lado, quem não queria um salário
bem maior e poder comprar uma cadeira de rodas melhor ou produzir como outra
pessoa qualquer? O problema do Brasil não é as pessoas com deficiência ou
outras pessoas que recebem um salário mínimo da Previdência e sim, funcionários
públicos que recebem salários integrais, regras que não condizem com a
realidade brasileira, pessoas da política que tem duas ou três aposentadorias acumuladas.
Fora, que esses 2 milhões de pessoas com deficiência que entraram no
pente-fino, uma boa parte foi por causa de atividades remuneradas (como se o
cara não pudesse vender balas num farol para complementar seu salário mínimo), então, por
que essa cadeirante (que a gente sabe muito bem quem), que ganha o teto total
desse benefício (R$ 5.645,80) e faz palestras, não perdem esse benefício, se
é uma regra dentro do BPC/Loas? Nós, como muitos países desiguais, somos
levados a termos castas e achamos que não temos.
Na Índia, por exemplo, há o sistema de castas a séculos e a religião
de lá foi feita nesse sistema. Mesmo que o cristianismo pregue a igualdade –
como o Mestre Jesus pregou – nós sabemos que não há nenhuma igualdade. Até arrisco
dizer que toda essa teologia cristã, nada tem a ver com qualquer ensinamento de
Jesus e tudo foi feito, como uma tentativa de perpetuar o império romano. Voltando
a Índia, lá pelo menos se assume que há esse sistema, muito embora, o budismo
nasceu de uma necessidade de questionamento desse sistema (como Jesus questionou
o sistema judaico). No Brasil, se acreditamos que não há sistemas de castas, não
há pessoas que são beneficiadas mais do que, as outras e entramos em minha
outra questão.
Se olharmos os outros países, a questão da deficiência é
muito mais sossegada (nem tanto, mas, não é igual aqui). As ruas são mais acessíveis
na maioria da Europa e nos EUA, tem transporte adaptável, tem como as pessoas
com deficiência se locomoverem. As regras são obedecidas porque as pessoas são punidas
severamente, e não é só na questão da vaga de estacionamento, é em tudo. Tem
mais educação e teve um maior trabalho de inclusão e reabilitação. Então, as
pessoas podem trabalhar, podem andar na rua (as cadeiras motorizadas são subsidiadas
pelo governo e não dadas), podem ter uma vida comum. A ajuda do governo vem
separado, quando há um sistema previdenciário. Portanto, não é questão da
Previdência e nem um (beneficio) e sim, ajudar para essas pessoas tenham as mesmas
oportunidades que as outras pessoas.
Vivemos num país que as pessoas não são educadas para serem éticas
e sim, verem somente o “seu”, só que estamos numa sociedade e gostando ou não,
temos que seguir algumas regras de convívio. Isso faz parte do que Aristóteles chamava
de etiqueta. Etiqueta não é coisa só da elite e muito menos, coisa de saber
onde fica os talheres, onde fica o vinho, mas, como respeitar o outro dentro de
uma sociedade. Você respeitar uma autoridade é cautela, você respeitar mulheres
gravidas, cadeirantes, entre outras pessoas, é ético. Isso é etiqueta. Quando você
consegue fazer uma palestra e custa R$ 15 mil reais, sabendo que existe pessoas
que recebem da Previdência, um salário mínimo, você não iria abrir mão? Será que
essa cadeirante, não consegue dar essas palestras por estar direto na mídia? Sim,
porque há cadeirante que faz stand-up e não ganha nem a metade.
É só uma reflexão mesmo.
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